Notificação de Violação de Direitos Autorais DMCA

LiveRadio24 respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e espera que seus usuários façam o mesmo.

É política da LiveRadio24, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que infringem repetidamente os direitos autorais de outros.

De acordo com a Lei de Direitos Autorais da Era Digital (DMCA) de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, a LiveRadio24 responderá prontamente a alegações de violação de direitos autorais cometidas usando o site da LiveRadio24, aplicativos móveis da LiveRadio24 ou outras redes online acessíveis por meio de um dispositivo móvel ou outro tipo de dispositivo (os «Sites») que forem relatadas ao Agente de Direitos Autorais designado da LiveRadio24, identificado no aviso de exemplo abaixo.

Se você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo de direitos autorais, denuncie as alegadas violações de direitos autorais que ocorram nos Sites ou por meio deles, preenchendo a seguinte Notificação de Violação de DMCA e entregando-a ao Agente de Direitos Autorais designado da LiveRadio24. Após o recebimento da Notificação, conforme descrito abaixo, a LiveRadio24 tomará as medidas que, a seu exclusivo critério, considerar apropriadas, incluindo a remoção do material contestado dos Sites.

Notificação de Violação de DMCA («Notificação»)

1. Identifique a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, ou — se esta Notificação abranger várias obras protegidas por direitos autorais — você pode fornecer uma lista representativa das obras protegidas por direitos autorais que você alega terem sido violadas.
2. Identifique o material que você alega ser infrator (ou estar sujeito a atividade de violação) e que deve ser removido ou ter o acesso desabilitado, e forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, se aplicável, o URL do link exibido no(s) Site(s) onde tal material pode ser encontrado.
3. Forneça seu endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.

4. Inclua ambas as declarações no corpo da Notificação:

   - «Declaro, de boa fé, que o uso disputado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei (por exemplo, como uso justo).»

   - «Declaro que as informações nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob os direitos autorais que supostamente foram violados.»

5. Forneça seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física.

Entregue esta Notificação, com todos os itens preenchidos, ao Agente de Direitos Autorais designado da LiveRadio24: [email protected]